1. OBJETIVO E ACEITAÇÃO

Este aviso legal regula a utilização do site (doravante, O SITE), do qual é proprietário.ByeBirds.
(doravante, O PROPRIETÁRIO DO SITE).

A navegação no site do PROPRIETÁRIO DA WEB atribui a condição de utilizador do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas no presente Aviso Legal, que podem ser modificadas.

O utilizador compromete-se a fazer uma utilização correta do site de acordo com as leis, a boa fé, a ordem pública, as práticas de tráfego e este Aviso Legal. O utilizador será responsável perante O PROPRIETÁRIO DO SITE ou perante terceiros por quaisquer danos que possam ser causados ​​pelo incumprimento da referida obrigação.

2. IDENTIFICAÇÃO E COMUNICAÇÕES

O PROPRIETÁRIO DO SITE, em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de Julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico, informa que:

• O responsável é Carlos Uriarte
• O seu CIF é: B39755897
• O endereço dele é: Polígono Ind. de Guarnizo. Centro de Negocios, Nave 3, 39611, Guarnizo, Cantabria
• E-mail: [email protected]
• Inscrito no registo comercial.

Para comunicar connosco, disponibilizamos diversos meios de contacto que detalhamos a seguir:

• E-mail: [email protected]
• Telefone:655 64 26 28

Todas as notificações e comunicações entre os utilizadores e o PROPRIETÁRIO DO SITE serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando realizadas por correio postal ou qualquer outro meio acima detalhado.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

O site e os seus serviços são de livre acesso, no entanto, O PROPRIETÁRIO DO SITE condiciona a utilização de alguns dos serviços oferecidos no seu site ao prévio preenchimento do formulário correspondente.

O utilizador garante a autenticidade e atualidade de todos os dados comunicados ao PROPRIETÁRIO DO SITE e será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou inexatas que realize.

O utilizador compromete-se expressamente a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços do PROPRIETÁRIO DO SITE e a não os utilizar para, entre outros:

1. Difundir conteúdos criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, de apoio ao terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.
2. Introduzir vírus informáticos na rede ou realizar ações que possam alterar, estragar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos do PROPRIETÁRIO DO SITE ou de terceiros; bem como dificultar o acesso de outros utilizadores ao site e aos seus serviços através do consumo massivo de recursos informáticos através dos quais O PROPRIETÁRIO DO SITE presta os seus serviços.
3. Tentar aceder às contas de correio eletrónico de outros utilizadores ou áreas restritas dos sistemas informáticos do PROPRIETÁRIO DO SITE ou de terceiros e, se for caso disso, extrair informação.
4. Violar direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade da informação do PROPRIETÁRIO DO SITE ou de terceiros.
5. Personificar a identidade de outro utilizador, de administrações públicas ou de terceiros.
6. Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que tenha autorização do titular dos direitos correspondentes ou seja legalmente permitido.
7. Recolher dados para fins publicitários e enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações para vendas ou outros fins comerciais sem o seu pedido ou consentimento prévio.

Todos os conteúdos do site, tais como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence ao PROPRIETÁRIO DO SITE, não podendo ser entendido como cede ao utilizador quaisquer direitos de exploração sobre os mesmos para além do estritamente necessário à correta utilização do site.

Em suma, os utilizadores que acedam a este site podem visualizar os conteúdos e realizar, se for caso disso, cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente transferidos a terceiros, nem sejam instalados em servidores ligados a redes, nem estejam sujeitos a qualquer tipo de exploração. Da mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que apareçam no site são propriedade do PROPRIETÁRIO DO SITE, sem que se entenda que a utilização ou acesso ao mesmo confere ao utilizador qualquer direito sobre os mesmos.

É proibida a distribuição, modificação, transferência ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração.

O estabelecimento de uma hiperligação não implica em caso algum a existência de relações entre O PROPRIETÁRIO DO SITE e o proprietário do site onde se encontra estabelecido, nem a aceitação e aprovação por parte do PROPRIETÁRIO DO SITE dos seus conteúdos ou serviços. Aqueles que pretendam estabelecer uma hiperligação deverão solicitar previamente autorização por escrito ao PROPRIETÁRIO DO SITE. Em qualquer caso, o hiperlink apenas permitirá o acesso à página inicial ou página inicial do nosso site, devendo também abster-se de fazer declarações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre O PROPRIETÁRIO DO SITE, ou incluir conteúdos ilegais e contrários. costumes e à ordem pública. O PROPRIETÁRIO DO SITE não se responsabiliza pela utilização que cada utilizador dê aos materiais disponibilizados neste site ou pelas ações realizadas a partir dos mesmos.

4. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

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As partes submetem-se expressamente, para quaisquer dúvidas ou divergências que possam surgir devido à interpretação, cumprimento e execução deste contrato, à jurisdição e competência dos Tribunais e Tribunais correspondentes ao domicílio do utilizador ou aos do local de cumprimento da obrigação contratual.

7. PUBLICAÇÕES

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